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Empresas On Line são uma alternativa para empreendedores modernos

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EMPREENDA no universo online. Quer saber como? Dropshipping pode ser uma ótima ideia.

Se você está começando no mundo dos negócios online, o dropshipping pode ser um grande aliado já que não requer grandes investimentos.

Mas, se você já tem uma empresa consolidada e quer ingressar no mercado online, o dropshipping também pode ser uma excelente opção, porque ampliaria sua linha de produtos, mas manteria seus custos inalterados.

Somos especializados em assessorar este modelo de negócio desde a sua constituição.

Saia na frente e estruture sua dropshipping da forma que melhor atenda ao seu perfil empresarial.

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Quer criar uma startup? A USP mostra o caminho em curso gratuito

Oferecido na plataforma Coursera, curso reúne experiência de quem já criou negócios de base tecnológica

Por – Editorias: Extensão
iFood, Kekanto e 99 são apenas alguns exemplos de startups brasileiras conhecidas do público. Para aqueles que têm uma ideia de empresa e também querem se arriscar nesse ambiente de tecnologia e inovação, o Núcleo de Empreendedorismo da USP (NEU) lançou um curso gratuito pela plataforma Coursera, contemplando vários tópicos que envolvem a criação e manutenção de um negócio, combinando aulas teóricas e práticas e com a participação de fundadores de startups como as mencionadas.

O integrante do NEU Fernando Gherson explica que o curso apresenta casos que ajudam o aluno a entender realmente como começa uma startup. “Os usuários podem esperar aprender não apenas conteúdos teóricos, mas uma série de exemplos reais de como cada conteúdo foi importante para a startup convidada. O aluno sairá sabendo por onde começar seu negócio, como validar e testar sua ideia e como tomar decisões corretas para o desenvolvimento saudável do negócio”, afirma.

Gherson lembra que o curso é aberto a qualquer um que tenha interesse em empreender e desenvolver um negócio de base tecnológica. A única exigência é fazer a inscrição no site. Há diversas atividades práticas durante a formação, baseadas na metodologia de desenvolvimento de negócio, chamada de customer discovery, de Steve Blank. “O aluno deve pôr a mão na massa. Descobrir o que funciona, ou não, no seu negócio por meio da interação com o usuário. Focamos em fazer, sair do prédio, falar com seu usuário e sentir suas dores”, afirmou.

Um ponto que chama a atenção no curso é o método de avaliação: a cada aula há uma atividade a ser entregue relacionada ao tema e essas tarefas são analisadas por outros participantes, de forma que cada aluno avalia três trabalhos e será avaliado também por três outros participantes.

O professor André Leme Fleury, dos cursos de Engenharia de Produção da Escola Politécnica (Poli) e de Design da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), ressaltou que os conceitos de empreendedorismo estão se espalhando mais no Brasil nos últimos tempos. “Nós estamos com uma indústria muito ferida, então é necessário que uma nova geração de empreendedores seja formada, para renovar o que nós temos em um contexto nacional”, explica.

Além disso, lembra, o modelo de empreendedorismo sofreu grandes mudanças nos últimos tempos. “Antes, o empreendedorismo estava ligado a um plano de negócios tradicional, em que primeiro monta-se um projeto altamente detalhado, depois procura-se fontes de dinheiro no mercado e, por fim, é feita a operação. O Vale do Silício subverteu essa lógica e, hoje, primeiro nós começamos operando, depois buscamos o dinheiro e, se for o caso, é montado um plano de negócio. É muito mais um processo de tentativa e erro”, complementa Fleury.

O curso Criação de startups: como desenvolver negócios inovadores já está disponível na plataforma do Coursera e a cada duas semanas há um novo processo de inscrição.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

  Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nos 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991.

 

“Art. 61-A.  Para incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, a sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos desta Lei Complementar, poderá admitir o aporte de capital, quenão integrará o capital social da empresa.

  • 1o As finalidades de fomento a inovação e investimentos produtivos deverão constar do contrato de participação, com vigência não superior a sete anos.
  • 2o O aporte de capital poderá ser realizado por pessoa física ou por pessoa jurídica, denominadas investidor-anjo.
  • 3o A atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente por sócios regulares, em seu nome individual e sob sua exclusiva responsabilidade.
  • 4o O investidor-anjo:

I – não será considerado sócio nem terá qualquer direito a gerência ou voto na administração da empresa;

II – não responderá por qualquer dívida da empresa, inclusive em recuperação judicial, não se aplicando a ele o art. 50 daLei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil;

III – será remunerado por seus aportes, nos termos do contrato de participação, pelo prazo máximo de cinco anos.

  • 5o Para fins de enquadramento da sociedade como microempresa ou empresa de pequeno porte, os valores decapital aportado não são considerados receitas da sociedade.
  • 6o Ao final de cada período, o investidor-anjo fará jus à remuneração correspondente aos resultados distribuídos, conforme contrato de participação, não superior a 50% (cinquenta por cento) dos lucros da sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.
  • 7o O investidor-anjo somente poderá exercer o direito de resgate depois de decorridos, no mínimo, dois anos do aporte de capital, ou prazo superior estabelecido no contrato de participação, e seus haveres serão pagos na forma do art.1.031 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, não podendo ultrapassar o valor investido devidamente corrigido.
  • 8o O disposto no § 7o deste artigo não impede a transferência da titularidade do aporte para terceiros.
  • 9o A transferência da titularidade do aporte para terceiro alheio à sociedade dependerá do consentimento dos sócios,salvo estipulação contratual expressa em contrário.
  • 10. O Ministério da Fazenda poderá regulamentar a tributação sobre retirada do capital investido.”

Art. 61-B.  A emissão e a titularidade de aportes especiais não impedem a fruição do Simples Nacional.”

“Art. 61-C.  Caso os sócios decidam pela venda da empresa, o investidor-anjo terá direito de preferência na aquisição, bem como direito de venda conjunta da titularidade do aporte de capital, nos mesmos termos e condições queforem ofertados aos sócios regulares.”

“Art.  61-D.  Os fundos de investimento poderão aportar capital como investidores-anjos em microempresas e empresas de pequeno porte.”

 

Governo dos Estados Unidos abre as portas para startups brasileiras

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O empreendedor que quiser abrir um negócio nos Estados Unidos vai ter sua vida facilitada a partir de julho deste ano.

O governo americano, por meio do Department of Homeland Security (DHS), publicou novas regras para facilitar que empresários estrangeiros de qualquer país – incluindo o Brasil – constituam startups nos EUA.

O objetivo da medida é reforçar o potencial de crescimento da economia norte-americana com aumento dos investimentos, incentivo à inovação e a criação de mais postos de trabalho.

As normas foram propostas pelo ex-presidente Barack Obama no ano passado e entram em vigor em 17 de julho deste ano.

Não se trata de um visto ou greencard, mas de uma permissão de estadia temporária, chamada de Parole, que tem validade de 30 meses, renováveis por igual período.

 A elegibilidade pode ser estendida para até três executivos em cada empresa e inclui cônjuge e filhos.

Para ganhar a permissão, o novo empreendimento deve ter capital de pelo menos US$ 250 mil e um plano de negócios para cinco anos. Um dos focos do programa é atrair profissionais qualificados para atuar no mercado americano.

É importante observar os aspectos legais para adesão ao programa. Uma consultoria especializada em imigração e negócios pode ajudar a  abrir a empresa, orientar sobre detalhes legais e contábeis, elaborar o plano de negócios e fazer a aproximação com bancos e entidades governamentais brasileiras e estrangeiras.

O estudo de viabilidade detalhado e acompanhado por pessoas com experiência no mercado no qual deseja entrar também é de suma importância para o sucesso do empreendimento.

 

INVESTIDOR-ANJO

“Anjo” no mundo das startups é a denominação que se dá para o investidor, pessoa física ou jurídica, que pode investir sozinho ou com outros anjos-investidores. Recebeu esse nome de “anjo”, porque, afinal, pode ser considerada um anjo a pessoa que se disponibilize a investir dinheiro na sua startup.

O capital investido pelo anjo é geralmente próprio e o objetivo é investir em empresas nascentes com alto potencial de crescimento (as startups), visando o retorno do capital de alguma forma, tal como ocorre em toda operação de investimento.

Os investidores-anjos são em sua maioria empresários, executivos e profissionais liberais experientes, que agregam valor para o empreendedor com seus conhecimentos, experiência e rede de relacionamentos além do recurso financeiro investido na startup.

Por agregar sua “experiência” ao negócio o investimento do anjo também é conhecido no linguajar das startups como smart-money.

A participação do investidor-anjo no negócio é formalizada pelo contrato de participação, que somente poderá ter vigência de até 7 anos.

O investidor-anjo não será considerado sócio na startup.

O investimento aplicado pelo investidor-anjo na startup é denominado de  “aporte de capital”.

Esse aporte de capital não integrará o capital social da startup e, sendo assim, não será contabilizado como capital da empresa. Deverá ser lançado como aporte financeiro.

Pelo fato desse aporte não integralizar o capital social (é apenas um aporte financeiro), o investidor-anjo não é considerado um sócio (regular) da startup. Em não sendo sócio (regular) da startup, o investidor-anjo também não tem direito de fazer a gestão e votar nas assembleias ou reuniões dos sócios.

O investidor-anjo não poderá ser considerado responsável pelas dívidas contraídas pela empresa, sejam tributárias, trabalhistas ou de qualquer outra natureza.

Isso significa que, se em uma empresa convencional todos os sócios respondem solidariamente e proporcionalmente pelos atos praticados pela sociedade (civis {fiscais e trabalhistas} e criminais), nas startups, o investidor-anjo possui essa prerrogativa e proteção trazida pela LC 155/2016 de não ser responsabilizado pelos atos praticados pela startup.

A lei complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, foi publicada recentemente e que, a princípio, trataria somente sobre o aumento dos limites para que os microempresários e empresários de pequeno porte pudessem manter-se dentro do programa de tributação Simples Nacional, resolveu regular também o investimento-anjo em startups.

O investidor-anjo será remunerado por seus aportes pelo prazo máximo de 5 anos e fará jus à remuneração não superior a 50% dos lucros da sociedade, somente podendo exercer o direito de resgate após 2 anos do aporte de capital.

Caso os sócios decidam pela venda da empresa, o investidor-anjo terá direito de preferência na aquisição, bem como direito de venda conjunta da titularidade do aporte de capital.

Por meio da inserção dos artigos 61-A até 61-D, a lei complementar visa incentivar o aumento de investimentos em startups e também diminuir o risco dos investidores-anjo ao realizarem aportes financeiros nas startups.

Porém, logo após sua entrada em vigor, a LC tem recebido bastante crítica por ser considerada impraticável no mundo real das startups, fato esse que merece uma reflexão mais específica e matéria para outro post.

Deixo aqui apenas um exemplo dessas críticas para ser refletido:

Muitos investidores-anjos irão reconsiderar a efetivação do investimento ao terem conhecimento de que, apesar de estarem aportando dinheiro na startup, não poderão exercer qualquer gerência na mesma, tampouco, votar ou tomar decisões.

Até que ponto isso é bom ou ruim? Merece reflexão.

Dr. Alexandre M. Ferreira

alexandre@fhadvogados.com.br

F&H Advogados – Consultoria Jurídica Especializada em Startups

Conheça a STARTUPLEGAL – startuplegal.blog

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A STARTUPLEGAL é um produto oferecido pelo escritório de advocacia tributária e empresarial F&H Advogados com o objetivo de dar o assessoramento jurídico corporativo que as startups necessitam

O “Universo Startup”

Não é de hoje que as startups (nacionais ou estrangeiras), vêm crescendo em números significativos no cenário empresarial. É o empreendedorismo em pleno crescimento e desenvolvimento. O que é muito bom para todos.

Sob à luz da inovação, as startups cumprem a razão pela qual existem, ou seja, o desenvolvimento de novas técnicas e formas de aprimorar o que já existe ou, em sua melhor acepção, criar uma nova forma de trabalho visando a produção ou a prestação de serviços, onde a tecnologia é apenas um ramo dentre vários onde a inovação pode aflorar.

Nesse sentido, a necessidade de inovação está intrinsecamente ligada às startups. Pode-se dizer que, sem a esperada “inovação” (de uma forma ou de outra), a autodenominação “startup” não faria sentido e, tampouco, faria jus a sua própria existência.

Por outro lado, não basta apenas ter a “inovação”, uma ótima ideia e criar uma startup como um nome legal e sugestivo. O mundo corporativo vai bem mais além disso e exige-se muito mais do empreendedor do que ele próprio imagina.

Antes de tudo, é necessário ter a consciência de que no “universo das startups” existem personagens um tanto quanto diferentes dos que habitam o “universo empresarial comum”, tais como as chamadas ACELERADORAS, os ANJOS, os INVESTIDORES (ops, esses estão em todos os lugares), mas, que na realidade, são novos personagens, com novas exigências, mas que têm os mesmos velhos objetivos de sempre, ou seja, tornar um business eficiente e lucrativo.
Em um próximo post trataremos mais especificamente qual o papel de cada personagem desses citados no “universo startup”.

Por ora, é importante destacar que o empreendedor que deseja se engajar em um empreendimento sob à denominação de startup, precisa estar atento a tudo que é inerente às startups e entender que não é um negócio como outro qualquer, que precisa realmente ter em seu DNA a tal da INOVAÇÃO e ter segurança jurídica para tratar com os personagens (ACELERADORAS, ANJOS, INVESTIDORES etc), tão comuns nesse universo a ser desbravado.

E, obviamente, o empreendedor (que já se destaca da média por ser um INOVADOR), não precisa ser um especialista empresarial e jurídico para desenvolver sua startup e se considerar pronto ou apto para lidar com os personagens. Claro que não. Na verdade, ele (o empreendedor – inovador), precisa se dedicar ao desenvolvimento qualitativo de seu negócio e trabalhar duramente para que sua ideia se torne realizável, sob o ponto de vista prático.

Mas, essa parte que podemos dizer ser “burocrática e formal” – e muito mais – é de extrema importância, até mesmo pelo fato de que, sem um contrato social da startup adequado à sua inovação (e isso também é assunto que merece um post exclusivo); sem a inclusão de cláusulas protetivas de direitos da startup e seu criador, como por exemplo, marcas, patentes, segurança jurídica frente aos anjos, aceleradoras e demais personagens que surgem na curta vida de uma startup recém criada; sem a clareza daquelas cláusulas contratuais que “quase” ninguém presta atenção na euforia de se fechar um negócio, uma startup com uma ideia absolutamente sensacional e inovadora que tinha tudo para decolar, acaba entrando em uma vertente de queda e prejuízos e o maior prejudicado é aquele que foi o seu idealizador, criador e inovador.

A Startuplegal é um produto oferecido pelo escritório de advocacia tributária e empresarial F&H Advogados (fhadvogados.com.br), com o objetivo de dar o assessoramento jurídico corporativo que as startups necessitam.

Este serviço foi cuidadosamente desenvolvido para oferecer aos empreendedores um amparo legal em todos os sentidos, desde a criação da startup até suas relações contratuais com anjos, investidores, aceleradoras etc, haja vista que, é comum muitas startups serem prejudicas justamente por não terem esse amparo legal no momento que iniciam suas relações contratuais no universo startup.

Se você é um empreendedor, possui ou deseja construir sua própria startup, entre em contato conosco e se informe sobre os principais aspectos que sua startup deve se atentar para não ser prejudicada nas relações contratuais que serão inerentes ao “universo startup”.

A STARTUPLEGAL é para você empreendedor que deseja INOVAR, EMPREENDER E NÃO SE ARREPENDER.
Equipe Startuplegal.

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Assessoria jurídica para Startups

No mundo empresarial, é comum ouvir o termo “startup”. A definição dessa palavra representa empresas – geralmente de tecnologia – que estão iniciando sua operação no mercado.startup

Estas companhias ainda não têm seu desenvolvimento completo e, por isso, passam pela fase de pesquisas.

De modo geral, uma startup pode ser definida como uma empresa nova, com custo baixo, que possui uma ideia inovadora e com grande potencial de crescimento e valorização.

Seus fundadores, apesar de possuírem pouca experiência empresarial, possuem um profundo conhecimento técnico a respeito do objeto social da startup.

E, esse detalhe tem seu lado positivo e também o lado negativo.

Sob o lado positivo, ter um profundo conhecimento do “produto” a que se pretende industrializar, comercializar ou simplesmente prestar um serviço é fundamental para que esse negócio tenha plenas condições de desenvolvimento e uma boa qualidade. Afinal, o criador do negócio conhece muito bem sobre seu “produto” ou serviço. Porém, pelo lado negativo, geralmente, esses “técnicos” apesar de serem conhecedores do seu produto, não necessariamente são conhecedores do negócio (business), e isso acarreta uma série de problemas em efeito cascata.

Não basta, portanto, um técnico em Ti extremamente habilidoso criar uma ferramenta inovadora de processamento de dados, por exemplo. Ele deve também conhecer (ou se associar com quem conheça),a respeito do mercado, dos valores praticados em produtos semelhantes, dos custos, dos lucros, dos principais obstáculos, do perfil dos clientes, da documentação formal e legal e das certificações exigidas para o mercado a que se esta empreendendo, dentre tantos outros detalhes.

O fato é que, na prática, muitos empreendedores apenas se concentram na ideia inovadora, no produto de qualidade e no potencial de lucratividade e se esquecem dos demais detalhes inerentes ao business propriamente dito.

Ora, o business é tudo aquilo (e um pouco mais) que está atrelado ao universo que se deseja empreender, tanto com os fatores positivos, como os negativos e desagradáveis de se pensar e lidar, como por exemplo, os custos, as despesas fixas e extraordinárias, os tributos, as burocracias, as certificações, as autorizações, as homologações etc etc etc.

É claro que as partes mais legais estão geralmente voltadas para a criação, lançamento, comercialização e lucros. Mas, o que tem por trás dessa parte legal é muito tanto ou mais importante quanto a “parte gostosa do negócio”.

É por isso que ter um assessoramento jurídico eficiente é fundamental para as startups que estão iniciando suas atividades empresariais.

Saber empreender no universo das STARTUPS pode ser a grande chave do sucesso no novo negócio que se inicia.

No fundo, uma startup deve ser bem gerida assim como qualquer outra empresa, de qualquer ramo de atividade, país e porte. Devem as empresas se cercarem de profissionais qualificados a fim de obter o melhor resultado possível em eficiência e qualidade, não só de seus produtos e serviços, como também de tudo aquilo que vem por trás de um business.

E isso começa até mesmo bem antes do próprio negócio iniciar suas atividades. Começa desde a concepção do contrato social, das cláusulas e condições dos contratos que serão utilizados com clientes e fornecedores, da previsão e planejamento dos custos, em especial os tributos. Em sendo um startup internacional, deve se atentar aos acordos de tributação existentes ou não existentes. Esses detalhes, muitas vezes esquecidos, podem fazer a grande diferença no sucesso do business, porém, muitos empreendedores (embora geniais), deixam para aprender isso da pior forma possível, isto é, quando é tarde demais.

E, no mundo dos negócios (seja qual for o seu negócio), uma decisão errada pode custar à vida da empresa. Pergunte isso a quem fracassou e depois confirme com quem venceu.

Nosso escritório está prontamente preparado para atender os empreendedores de STARTUPS e ajuda-los a tornar o sonho em realidade.

Nossos serviços são voltados para o total assessoramento das questões legais e formais que envolvam o business a ser explorado pela startup. Desde a elaboração do melhor contrato social com os objetos e termos claros da startup até os contratos a serem firmados com clientes e fornecedores. Desde a previsão de custos tributários até o planejamento tributário estratégico para reduzir legalmente o máximo desses custos e tornando a empresa competitiva e lucrativa.

Certamente teremos uma solução perfeitamente adequada ao perfil da startup a ser criada ou que deve ser modificada para atender às necessidades de seu fundador, seja ele uma única pessoa ou um grupo de empreendedores.

Consulte-nos!

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